Contrato público · Educação

Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº 009/2025, processada nos termos do Art. 75, I da Lei Federal nº…

Contrato (termo inicial) Barra da Estiva/BA Encerrado
R$ 35 milValor do contrato
21/03/2025Assinatura
31/12/2025Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Este Contrato Decorre Da Dispensa De Licitação Nº 009/2025, Processada Nos Termos Do Art. 75, I Da Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Lei Complementar Nº 123, De 14 De Dezembro De 2006, Decreto Municipal Nº 080/2023 E Demais E Legislações Pertinentes, Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas, às Quais Os Contratantes Estão Sujeitos Como Também às Cláusulas Deste Contrato

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
FornecedorGERLAINE CAIRES BENTO
UnidadePrefeitura Municipal de Barra da Estiva
Licitação nº—
Número controle PNCP13670658000152-2-000225/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.