Contrato público · Educação
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para a prestação…
R$ 75 milValor do contrato
05/05/2025Assinatura
24/08/2025Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
O Presente Termo De Referência Tem Por Objeto A Contratação De Concessionária Prefeitura De Barra Do Piraí Para A Prestação Dos Serviços De Fornecimento De água E Tratamento De Esgoto Para As Unidades Escolares Da Secretaria De Estado De Educação - Seeduc, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021 E O Decreto Estadual Nº 48.816/2023.
Partes
| Órgão contratante | ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Fornecedor | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ |
| Unidade | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 42498600000171-2-001672/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.