Contrato público · Educação
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária Serviço de Água e Esgoto de Três Rios…
R$ 108 milValor do contrato
06/05/2025Assinatura
09/07/2025Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
O Presente Termo De Referência Tem Por Objeto A Contratação De Concessionária Serviço De água E Esgoto De Três Rios Para A Prestação Dos Serviços De Fornecimento De água E Tratamento De Esgoto Para As Unidades Escolares Da Secretaria De Estado De Educação - Seeduc, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021 E O Decreto Estadual Nº 48.816/2023.
Partes
| Órgão contratante | ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Fornecedor | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS |
| Unidade | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 42498600000171-2-001747/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.