CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Ministerio da Saude · Brasília / DF

  • Contrato nº00045/2025
  • Unidade250110
  • Assinado em28/05/2025
  • Publicado no PNCP29/05/2025
VALOR CONTRATADO R$ 1.041.475,00 VIGÊNCIA28/05/2025 a 28/05/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00045/2025
Processo
25000.006025/2025-12
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394544000185-2-004436/2025
Compra de origem
00394544000185-1-000826/2025
Retificações
2

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da SaudeCNPJ00.394.544/0001-85Unidade: COORDENAÇÃO GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1,0 mi
Valor globalR$ 1,0 mi
ParcelaR$ 1,0 mi