CONTRATO · TERMO INICIAL

Do contrato de prestação de serviços da arrecadação das receitas do estado de rondônia, tem por objeto a…

Secretaria de Estado de Financas · Porto Velho / RO

  • Contrato nº402/2025
  • Unidade926329
  • Assinado em16/05/2025
  • Publicado no PNCP30/05/2025
VALOR CONTRATADO R$ 1.594,37 VIGÊNCIA16/05/2025 a 16/05/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
402/2025
Processo
0030.002552/2025-61
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05599253000147-2-000017/2025
Compra de origem
05599253000147-1-000017/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de FinancasCNPJ05.599.253/0001-47Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS RONDONIAVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco da Amazonia SaCNPJ04.902.979/0001-44AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 800, CENTRO · Belem/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Do contrato de prestação de serviços da arrecadação das receitas do estado de rondônia, tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de receitas de competência do estado de rondônia por intermédio do dare, em todas as suas versões com código de barras completo no padrão febraban, mediante captação e transmissão por via eletrônica dos dados pertinentes, através de todas as agências da instituição arrecadadora, mediante o atendimento das cláusulas e condições a seguir e demais normas expedidas pela secretaria de estado de finanças - sefin e pela coordenadoria da receita estadual - cre.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil