CONTRATO · TERMO INICIAL
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas…
Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Manaus / AM
- Contrato nº00009/2025
- Unidade200382
- Assinado em10/04/2025
- Publicado no PNCP05/06/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 51.200,00
VIGÊNCIA10/04/2025 a 10/04/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00009/2025
- Processo
- 08240.001141/2025-95
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394494000136-2-000712/2025
- Compra de origem
- 00394494000136-1-000094/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 51 mil
Valor globalR$ 51 mil
ParcelaR$ 51 mil