CONTRATO · TERMO INICIAL
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no…
Agencia Nacional de Telecomunicacoes · Brasília / DF
- Contrato nº00040/2025
- Unidade413001
- Assinado em17/06/2025
- Publicado no PNCP17/06/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 2.467.080,00
VIGÊNCIA03/07/2025 a 02/07/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00040/2025
- Processo
- 53500.080870/2024-65
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 02030715000112-2-000070/2025
- Compra de origem
- 02030715000112-1-000061/2025
- Retificações
- 3
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom
4. Valores
Valor inicialR$ 2,5 mi
Valor globalR$ 2,5 mi
ParcelaR$ 41 mil