O presente Contrato tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada…

Objeto

O Presente Contrato Tem Por Objeto A Adesão à Ata De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Balsa Com Dimensões Aproximadas De 70x12 Metros (±10%), Equipada Com Empurradores Dotados De Motor Com Potência De 600hp, Incluindo Fornecimento De Tripulação, Combustível E Rampa Para Embarque E Desembarque De Veículos, Conforme Especificações Detalhadas No Projeto Básico. A Contratação Visa Atender às Necessidades Do Sistema De Segurança Pública Do Estado Do Amazonas, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133\/2021, O Decreto Estadual Nº 47.133\/2023, A Instrução Normativa Nº 02\/2023 E Demais Disposições Constantes Neste Termo De Referência, Conforme Especificado No Ata De Registro De Preço N.º 0184\/2025-1-e-compras.am, Pregão Eletrônico N.º 189\/25-csc, Do Termo De Referência E Da Proposta Da Contratada, Conforme Abaixo Especificado, Que Passam A Integrar O Presente Instrumento Como Se Nele Estivessem Transcritos.

Partes