Contrato público · Construção Civil
##ATO TERMO CONTRATO Nº 4/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.006333/2023-92. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0144-39, CONTRATADO: EQS ENGENHARIA…
Objeto
##ato Termo Contrato Nº 4/2025. ##tex Processo Nº: 08120.006333/2023-92. Contratante: Secretaria Nacional De Políticas Penais, Cnpj: 00.394.494/0144-39, Contratado: Eqs Engenharia S.a., Inscrito(a) No Cnpj/mf Sob O Nº 80.464.753/0001-97. Objeto: Consiste Na Contratação De Serviços Contínuos De Empresa Especializada, No Ramo De Engenharia, Para Prestação De Serviços Contínuos De Operação, De Manutenção Predial Preventiva, Corretiva E Preditiva, Que Compreenderá O Fornecimento De Mão De Obra Exclusiva, Todo O Material De Consumo E Insumos Necessários, Bem Como Para Realização De Serviços Especializados Sob Demanda. O Valor Total Do Contrato 4/2025 Para O Período é De R$ 3.208.521,20 (três Milhões Duzentos E Oito Mil Quinhentos E Vinte E Um Reais E Vinte Centavos). Vigência: De 27/05/2025 A 27/05/2026. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1 De Abril De 2021 E Demais Disposições Legais. Data Assinatura: 27/05/2025. Porto Velho, Ro 27/06/2025. ##dat Porto Velho, Ro 27/06/2025. ##ass Silvaney Delgado Pacheco ##car Diretor Substituto Da Penitenciária Federal Em Porto Velho-ro.
Partes
| Órgão contratante | MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA |
| Fornecedor | EQS ENGENHARIA S.A. |
| Unidade | PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 00394494000136-2-000878/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.