Contrato público · Construção Civil
A presente contratação se justifica pela necessidade de atendimento integral às condicionantes ambientais exigidas na Licença Única FEPAM n° 03101/2022,…
R$ 60 milValor do contrato
02/07/2025Assinatura
02/07/2026Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
A Presente Contratação Se Justifica Pela Necessidade De Atendimento Integral às Condicionantes Ambientais Exigidas Na Licença única Fepam N° 03101/2022, Emitida Para Atividades No Território Municipal E/ou áreas Sobconcessão/competência Do Município.* Cumprimento Adequado Da Legislação Ambiental Estadual, Bem Como Manutenção Da Licença Ativa, Exige Acompanhamento Técnico Qualificado, Com Elaboração De Estudos, Relatórios, Projetos Executivos E A Execução De Monitoramentos Ambientais Periódicos.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE JAQUIRANA |
| Fornecedor | MAXXIM AMBIENTAL LTDA |
| Unidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 92401561000110-2-000003/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.