CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação direta, com fundamento no art. 74, inc. i, da lei nº 14.133/2021 (fornecedor exclusivo) da concessionária sanepar…

Tribunal Superior Eleitoral · Belém / PA

  • Contrato nº00035/2025
  • Unidade070004
  • Assinado em17/07/2025
  • Publicado no PNCP17/07/2025
VALOR CONTRATADO R$ 2.400,00 VIGÊNCIA17/07/2025 a 17/07/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00035/2025
Processo
0003483-27.2025.6.14.8000
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509018000113-2-001992/2025
Compra de origem
00509018000113-1-001404/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAgencia de Saneamento de ParagominasCNPJ10.575.398/0001-48RUA ILHEUS 678, MODULO II · Paragominas/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta, com fundamento no art. 74, inc. i, da lei nº 14.133/2021 (fornecedor exclusivo) da concessionária sanepar (agência de saneamento de paragominas), que detém o monopólio da prestação dos serviços de abastecimento de água e serviço de esgoto no município de paragominas/pa

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil