CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação direta, com fundamento no art. 74, inc. i, da lei nº 14.133/2021 (fornecedor exclusivo) da concessionária sanepar…
Tribunal Superior Eleitoral · Belém / PA
- Contrato nº00035/2025
- Unidade070004
- Assinado em17/07/2025
- Publicado no PNCP17/07/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 2.400,00
VIGÊNCIA17/07/2025 a 17/07/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00035/2025
- Processo
- 0003483-27.2025.6.14.8000
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-001992/2025
- Compra de origem
- 00509018000113-1-001404/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação direta, com fundamento no art. 74, inc. i, da lei nº 14.133/2021 (fornecedor exclusivo) da concessionária sanepar (agência de saneamento de paragominas), que detém o monopólio da prestação dos serviços de abastecimento de água e serviço de esgoto no município de paragominas/pa
4. Valores
Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil