CONTRATO · TERMO INICIAL

Contrato de programa para análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, no território…

Municipio de Ecoporanga · Ecoporanga / ES

  • Contrato nº000060/2025
  • Unidade27167311000104
  • Assinado em07/07/2025
  • Publicado no PNCP17/07/2025
VALOR CONTRATADO R$ 55.815,00 VIGÊNCIA07/07/2025 a 31/12/2025 (6 meses) ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000060/2025
Processo
002620/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27167311000104-2-000048/2025
Compra de origem
27167311000104-1-000044/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de EcoporangaCNPJ27.167.311/0001-04Unidade: Prefeitura Municipal de EcoporangaVer perfil do órgão →
CONTRATADAConsorcio Publico ProdnorteCNPJ10.820.775/0001-67AVENIDA AGENOR LUIZ HERINGER 630, CENTRO · Pinheiros/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contrato de programa para análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, no território do municipio de Ecoporanga, com a participação financeira do consorciado junto ao consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas da excecução do programa de licenciamento ambiental de impacto local e a forma de ressarcimento pelo consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a mdemanda apresentada.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 56 mil
Valor globalR$ 56 mil
AcumuladoR$ 56 mil