Contrato público · Educação
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Régia Mabel da Silva Freitas, através da empresa Pretagonista…
Objeto
Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Da Facilitadora Régia Mabel Da Silva Freitas, Através Da Empresa Pretagonista Intelectual – Saberes Interseccionais, Visando à Apresentação Da Palestra "feminismo E Feminismo Negro", No I Fórum Sergipano De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher, Tendo Por Público-alvo Magistrados, Membros Do Ministério Público, Defensores Públicos E Demais Profissionais Da Rede De Enfrentamento à Violência Contra A Mulher, Conforme Documento De Formalização De Demanda (documento Sei Nº 2702479), Termo De Referência (documento Sei Nº 2726571), Da Coordenadoria Da Mulher Do Tjse, Parecer Jurídico Nº 253/2025 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 2726987).
Partes
| Órgão contratante | SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA |
| Fornecedor | 52.665.377 REGIA MABEL DA SILVA FREITAS |
| Unidade | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 13166970000103-2-000140/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.