Contrato público · Educação

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Régia Mabel da Silva Freitas, através da empresa Pretagonista…

Empenho Aracaju/SE Encerrado
R$ 5 milValor do contrato
17/07/2025Assinatura
17/07/2025Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Da Facilitadora Régia Mabel Da Silva Freitas, Através Da Empresa Pretagonista Intelectual – Saberes Interseccionais, Visando à Apresentação Da Palestra "feminismo E Feminismo Negro", No I Fórum Sergipano De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher, Tendo Por Público-alvo Magistrados, Membros Do Ministério Público, Defensores Públicos E Demais Profissionais Da Rede De Enfrentamento à Violência Contra A Mulher, Conforme Documento De Formalização De Demanda (documento Sei Nº 2702479), Termo De Referência (documento Sei Nº 2726571), Da Coordenadoria Da Mulher Do Tjse, Parecer Jurídico Nº 253/2025 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 2726987).

Partes

Órgão contratanteSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Fornecedor52.665.377 REGIA MABEL DA SILVA FREITAS
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Licitação nº—
Número controle PNCP13166970000103-2-000140/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.