Contrato público · Serviços

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADE INTEGRANTES DO…

Contrato (termo inicial) Macapá/AP Vigente
R$ 18 milValor do contrato
18/07/2025Assinatura
18/07/2030Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Prestação Do Serviço Público De Abastecimento De água E Coleta De Esgoto Sanitário Pela Contratada, Para As Unidade Integrantes Do Contratante. Valor: O Valor Anual Estimado Para O Presente Contrato é De R$ 17.637,60 (dezessete Mil, Seiscentos E Trinta E Sete Reais E Sessenta Centavos), Sendo Que O Valor Mensal Estimado Está Orçado Em R$ 1.393,40 (mil Trezentos E Noventa E Três Reais E Quarenta Centavos). Vigência: O Prazo De Vigência Do Presente Contrato, Em Conformidade Com Artigo 109, Da Lei Nº 14.133/21, Será Por Prazo Indeterminado, A Partir Da Data De Sua Assinatura, Considerando Que A Contratada Detém A Exclusividade Na Prestação Do Objeto Contratual, Limitado Ao Prazo Da Concessão.

Partes

Órgão contratanteDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
FornecedorCONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
UnidadeSUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
Licitação nº
Número controle PNCP04892707000100-2-000498/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.