Contrato público · Serviços
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA, PARA AS UNIDADE INTEGRANTES DO…
Objeto
Prestação Do Serviço Público De Abastecimento De água E Coleta De Esgoto Sanitário Pela Contratada, Para As Unidade Integrantes Do Contratante. Valor: O Valor Anual Estimado Para O Presente Contrato é De R$ 17.637,60 (dezessete Mil, Seiscentos E Trinta E Sete Reais E Sessenta Centavos), Sendo Que O Valor Mensal Estimado Está Orçado Em R$ 1.393,40 (mil Trezentos E Noventa E Três Reais E Quarenta Centavos). Vigência: O Prazo De Vigência Do Presente Contrato, Em Conformidade Com Artigo 109, Da Lei Nº 14.133/21, Será Por Prazo Indeterminado, A Partir Da Data De Sua Assinatura, Considerando Que A Contratada Detém A Exclusividade Na Prestação Do Objeto Contratual, Limitado Ao Prazo Da Concessão.
Partes
| Órgão contratante | DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES |
| Fornecedor | CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. |
| Unidade | SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 04892707000100-2-000498/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.