CONTRATO · TERMO INICIAL
Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidade…
Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes · Macapá / AP
- Contrato nº00008/2025
- Unidade390071
- Assinado em18/07/2025
- Publicado no PNCP21/07/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00008/2025
- Processo
- 50008.000475/2025-61
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04892707000100-2-000498/2025
- Compra de origem
- 04892707000100-1-000022/2025
- Retificações
- 3
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidade integrantes do contratante. valor: o valor anual estimado para o presente contrato é de r$ 17.637,60 (dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), sendo que o valor mensal estimado está orçado em r$ 1.393,40 (mil trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos). vigência: o prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com artigo 109, da lei nº 14.133/21, será por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, considerando que a contratada detém a exclusividade na prestação do objeto contratual, limitado ao prazo da concessão.