CONTRATO · TERMO INICIAL

Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidade…

Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes · Macapá / AP

  • Contrato nº00008/2025
  • Unidade390071
  • Assinado em18/07/2025
  • Publicado no PNCP21/07/2025
VALOR CONTRATADO R$ 17.637,60 VIGÊNCIA18/07/2025 a 18/07/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00008/2025
Processo
50008.000475/2025-61
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04892707000100-2-000498/2025
Compra de origem
04892707000100-1-000022/2025
Retificações
3

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDnit-Departamento Nacional de Infraest de TransportesCNPJ04.892.707/0001-00Unidade: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNITVer perfil do órgão →
CONTRATADAConcessionaria de Saneamento do Amapa Spe S.a.CNPJ44.109.598/0001-27AVENIDA PADRE JULIO MARIA LOMBAERD 1900, CENTRAL · Macapa/APVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada, para as unidade integrantes do contratante. valor: o valor anual estimado para o presente contrato é de r$ 17.637,60 (dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), sendo que o valor mensal estimado está orçado em r$ 1.393,40 (mil trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos). vigência: o prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com artigo 109, da lei nº 14.133/21, será por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, considerando que a contratada detém a exclusividade na prestação do objeto contratual, limitado ao prazo da concessão.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 18 mil
Valor globalR$ 18 mil
ParcelaR$ 18 mil