CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Comando do Exercito · Cuiabá / MT

  • Contrato nº00102/2025
  • Unidade160158
  • Assinado em23/07/2025
  • Publicado no PNCP23/07/2025
VALOR CONTRATADO R$ 8.543,64 12 parcelas de R$ 711,97 VIGÊNCIA30/07/2025 a 29/07/2026 (12 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00102/2025
Processo
64310.007075/2025-67
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394452000103-2-006056/2025
Compra de origem
00394452000103-1-000150/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando do ExercitoCNPJ00.394.452/0001-03Unidade: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MTVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom. 1.2. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 9 mil
Valor globalR$ 9 mil
ParcelaR$ 712