CONTRATO · TERMO INICIAL

A contratante atribui à contratada exclusividade na prestação de serviços de centralização e administração de contas de depósitos…

Justica Federal de Primeira Instancia · Brasília / DF

  • Contrato nº00024/2025
  • Unidade090026
  • Assinado em16/07/2025
  • Publicado no PNCP23/07/2025
VALOR CONTRATADO R$ 750.000.000,00 VIGÊNCIA23/07/2025 a 22/07/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00024/2025
Processo
0000238-36.2019.4.90.8000
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00508903000188-2-001095/2025
Compra de origem
00508903000188-1-001659/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEJustica Federal de Primeira InstanciaCNPJ00.508.903/0001-88Unidade: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Brasil SaCNPJ00.000.000/0001-91QUADRA SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III SN, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A contratante atribui à contratada exclusividade na prestação de serviços de centralização e administração de contas de depósitos judiciais relativas a 50% (cinquenta por cento) dos créditos de precatórios e requisições de pequeno valor (rpvs) derivadas de condenações da justiça federal, incluindo valores decorrentes do exercício de competência delegada por magistrados estaduais, mediante contrapartida a ser realizada nos termos da cláusula segunda deste instrumento.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 750,0 mi
Valor globalR$ 750,0 mi
ParcelaR$ 750,0 mi