CONTRATO · TERMO INICIAL
A contratante atribui à contratada exclusividade na prestação de serviços de centralização e administração de contas de depósitos…
Justica Federal de Primeira Instancia · Brasília / DF
- Contrato nº00025/2025
- Unidade090026
- Assinado em16/07/2025
- Publicado no PNCP23/07/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 750.000.000,00
VIGÊNCIA23/07/2025 a 22/07/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00025/2025
- Processo
- 0000238-36.2019.4.90.8000
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-001096/2025
- Compra de origem
- 00508903000188-1-001662/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A contratante atribui à contratada exclusividade na prestação de serviços de centralização e administração de contas de depósitos judiciais relativas a 50% (cinquenta por cento) dos créditos de precatórios e requisições de pequeno valor (rpvs) derivadas de condenações da justiça federal, incluindo valores decorrentes do exercício de competência delegada por magistrados estaduais, mediante contrapartida a ser realizada nos termos da cláusula segunda deste instrumento.
4. Valores
Valor inicialR$ 750,0 mi
Valor globalR$ 750,0 mi
ParcelaR$ 750,0 mi