Contrato público · Saúde
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A HABILITAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA PARA OPERACIONALIZAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO…
R$ 1.060,0 miValor do contrato
28/07/2025Assinatura
28/07/2030Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
O Presente Instrumento Tem Por Objeto A Habilitação De Sociedade Seguradora Para Operacionalizar A Subvenção Econômica Ao Prêmio Do Seguro Rural Nas Modalidades Agrícola, Pecuária, De Florestas E Aquícola, Nas Condições Estabelecidas Na Lei Nº 10.823/2003, No Decreto Número 5.121/2004, Que Regulamenta Referida Lei, E Nas Resoluções Do Comitê Gestor Interministerial Do Seguro Rural – Cgsr Inerentes Ao Objeto, Não Havendo Processo Licitatório Conforme Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 420012-04/2025, Autorizada Em 16/07/2025.
Partes
| Órgão contratante | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
| Fornecedor | AXA SEGUROS S.A. |
| Unidade | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 00396895000125-2-000549/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.