CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades…
Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacoes · Brasília / DF
- Contrato nº00016/2025
- Unidade240101
- Assinado em28/07/2025
- Publicado no PNCP28/07/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00016/2025
- Processo
- 01245.006040/2025-11
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 01263896000164-2-000538/2025
- Compra de origem
- 01263896000164-1-000482/2025
- Retificações
- 2
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados sob o lastro do cps 01/2018, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços".