Contrato público · Locação
Chamamento Público tem por objeto a permissão de uso, a título oneroso, de 03 (três) quiosques públicos, localizados na Praça…
R$ 4 milValor do contrato
25/07/2025Assinatura
24/07/2030Vigência até
A combinarValor acumulado
Objeto
Chamamento Público Tem Por Objeto A Permissão De Uso, A Título Oneroso, De 03 (três) Quiosques Públicos, Localizados Na Praça Do 5º Bec E Complexo Poliesportivo, Com A Finalidade De Instalação De Lanchonete, Comércio De Alimentos Em Geral E Artesanato, Mediante Contrato Administrativo De Permissão De Uso, Nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Municipal Nº 2637/2025 E Decreto Municipal Nº 757/2025.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE |
| Fornecedor | RONALDO ALVES DOS SANTOS |
| Unidade | Prefeitura Municipal |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 22855142000173-2-000390/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.