CONTRATO · TERMO INICIAL
1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a)…
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Para - Unifesspa · Marabá / PA
- Contrato nº00017/2025
- Unidade158718
- Assinado em28/07/2025
- Publicado no PNCP31/07/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00017/2025
- Processo
- 23479.005034/2025-36
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 18657063000180-2-000024/2025
- Compra de origem
- 18657063000180-1-000013/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.