Contrato público · Educação

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Márcio Alberto Gomes Silva, através da empresa Centro de…

Empenho Aracaju/SE Encerrado
R$ 4 milValor do contrato
06/08/2025Assinatura
06/08/2025Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Valor Referente à Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Do Facilitador Márcio Alberto Gomes Silva, Através Da Empresa Centro De Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, Visando à Prestação De 15 (quinze) Horas/aulas, Para Realização Da Disciplina "inquérito Policial. Jurisdição, Ação E Competência", Integrante Da Grade Curricular Do Curso De Pós-graduação Lato Sensu, Especialização Em Direito Penal E Direito Processual Penal, A Fim De Capacitar Os Alunos E As Alunas Integrantes Do Corpo Discente Do Curso, Conforme Documento De Formalização De Demanda (sei Nº 2720111), Termo De Referência (documento Sei Nº 2720113), Parecer Jurídico Nº 277/2025 E Autorização Do Ordenador De Despesas (documento Sei Nº 2754567). Obs.: Conta Para Pagamento: (banese, Agência: 034 - Conta/corrente: 400557-0).

Partes

Órgão contratanteSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
FornecedorCentro de Estudos Professor Marcio Alberto Ltda
UnidadeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Licitação nº—
Número controle PNCP13166970000103-2-000175/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.