CONTRATO · CONCESSÃO
Cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 56,51…
Conselho Superior da Just do Trabalho · Natal / RN
- Contrato nº00003/2025
- Unidade080021
- Assinado em25/03/2025
- Publicado no PNCP12/08/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 1.290,00
VIGÊNCIA25/03/2025 a 25/03/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00003/2025
- Processo
- PROAD 399/2025
- Tipo
- Concessão
- Controle PNCP
- 17270702000198-2-000612/2025
- Compra de origem
- 00509968000148-1-000668/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Astra 21.40.986.929/0001-56Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 56,51 m² (cinquenta e seis metros e cinquenta e um centímetros quadrados) na sede do tribunal regional do trabalho da 21ª região, Natal/rn, pertencente ao patrimônio do cedente, para a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 21ª região - astra 21.
4. Valores
Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 22