CONTRATO · CONCESSÃO

Cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 56,51…

Conselho Superior da Just do Trabalho · Natal / RN

  • Contrato nº00003/2025
  • Unidade080021
  • Assinado em25/03/2025
  • Publicado no PNCP12/08/2025
VALOR CONTRATADO R$ 1.290,00 60 parcelas de R$ 21,50 VIGÊNCIA25/03/2025 a 25/03/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00003/2025
Processo
PROAD 399/2025
Tipo
Concessão
Controle PNCP
17270702000198-2-000612/2025
Compra de origem
00509968000148-1-000668/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEConselho Superior da Just do TrabalhoCNPJ17.270.702/0001-98Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Astra 21.CNPJ40.986.929/0001-56AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA 3104, LAGOA NOVA · Natal/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 56,51 m² (cinquenta e seis metros e cinquenta e um centímetros quadrados) na sede do tribunal regional do trabalho da 21ª região, Natal/rn, pertencente ao patrimônio do cedente, para a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 21ª região - astra 21.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 1 mil
Valor globalR$ 1 mil
ParcelaR$ 22