CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de troca de alimentadores da unidade prisional penitenciária carlos…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº272024/2025
- Unidade250100
- Assinado em14/08/2024
- Publicado no PNCP13/08/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 272024/2025
- Processo
- SEI-210001/18627/L1/2024
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-003674/2025
- Compra de origem
- 42498600000171-1-004212/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de troca de alimentadores da unidade prisional penitenciária carlos tinoco da fonseca - seap/cf, cadeia pública joaquim ferreira de souza - seap/jfs e presídio pedrolino werling oliveira - seap/po em conformidade com a lei nº 14.133/2021(regulamenta o art. 37, inciso xxi, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências) e o decreto estadual nº 48.816/2023 (regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do estado do Rio de Janeiro) e o decreto estadual nº 48.820/2023 (regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).