Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n,…

Objeto

Constitui Objeto Do Presente Contrato A Locação De Imóvel Situado Na Rua Claudionor Gomes De Sousa, Bairro, Estância Azul, S/n, Valença-bahia, Que Tem Por Finalidade Atender As Necessidades Precípuas Da Administração Pública, Especificamente Para Funcionamento Da Escola Municipal Estância Azul, Que Atende 05, Turmas Do Ensino Fundamental 1 E 2 Turmas Da Educação Infantil, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação, Laudo De Avaliação De Imóvel E Termo De Referência E Anexos, Tendo Obedecido Aos Requisitos Previstos No Art. 74, V, §5, I, Ii, Iii, Todos Da Lei Federal N° 14.133, De 1º De Abril De 2021.

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