CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

  • Contrato nº13/2025
  • Unidade926707
  • Assinado em03/07/2025
  • Publicado no PNCP25/08/2025
VALOR CONTRATADO R$ 3.424,92 VIGÊNCIA03/07/2025 a 03/07/2026 (12 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
13/2025
Processo
13/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
09078122000175-2-000012/2025
Compra de origem
09078122000175-1-000001/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEConselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do NorteCNPJ09.078.122/0001-75Unidade: CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RNVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652/2008, na lei n° 6.650/1979, na lei n° 4.680/1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 3 mil
Valor globalR$ 3 mil
ParcelaR$ 3 mil