CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de…

Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF

  • Contrato nº00100/2025
  • Unidade130137
  • Assinado em25/08/2025
  • Publicado no PNCP26/08/2025
VALOR CONTRATADO R$ 198.830.094,67 VIGÊNCIA25/08/2025 a 25/08/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00100/2025
Processo
21000.046475/2025-89
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00396895000125-2-000729/2025
Compra de origem
00396895000125-1-000366/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Agricultura, Pecuaria e AbastecimentoCNPJ00.396.895/0001-25Unidade: SEC.DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA-MAPA/FUNCAFÉVer perfil do órgão →
CONTRATADABanestes Sa Banco do Estado do Espirito SantoCNPJ28.127.603/0001-78AVENIDA PRINCESA ISABEL 574, CENTRO · Vitoria/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de crédito rural - sncr, para atuar como agente financeiro do fundo de defesa da economia cafeeira - funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do fundo, sob as condições estabelecidas no manual de crédito rural - mcr, do banco central do brasil, decretos, portarias e resoluções do conselho monetário nacional - cmn, portarias do ministério da agricultura e pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no termo de referência (anexo i do edital).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 198,8 mi
Valor globalR$ 198,8 mi
ParcelaR$ 198,8 mi