CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação por emergência da empresa, datema ambiental saneamento básico ltda, mediante dispensa de licitação nº 016/2025 nos termos…
Municipio de Cassilandia · Cassilândia / MS
- Contrato nº000054/2025
- Unidade2
- Assinado em21/08/2025
- Publicado no PNCP27/08/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 000054/2025
- Processo
- 000101/25
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03342920000186-2-000039/2025
- Compra de origem
- 03342920000186-1-000045/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação por emergência da empresa, datema ambiental saneamento básico ltda, mediante dispensa de licitação nº 016/2025 nos termos do inciso viii, art. 75 da lei 14.133/2021, objetivando a contratação emergencial de empresa para serviço de limpeza e desobstrução de redes de esgoto com caminhão de hidrojateamento combinado com vacal, equipado, no mínimo, com uma bomba tríplex acima de 250 litros por hora com 01 motorista e 01 auxiliar, conforme condições, descrições, especificações técnicas, em atendimento à demanda da secretaria municipal de saneamento básico e serviços públicos, em conformidade com o decreto municipal nº 4.100, de 03 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência, conforme condições, descrições, especificações técnicas no tr e etp