CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de…

Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF

  • Contrato nº00109/2025
  • Unidade130137
  • Assinado em27/08/2025
  • Publicado no PNCP28/08/2025
VALOR CONTRATADO R$ 512.114.815,97 VIGÊNCIA27/08/2025 a 27/08/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00109/2025
Processo
21000.044319/2025-83
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00396895000125-2-000741/2025
Compra de origem
00396895000125-1-000394/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Agricultura, Pecuaria e AbastecimentoCNPJ00.396.895/0001-25Unidade: SEC.DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA-MAPA/FUNCAFÉVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco Cooperativo Sicredi S.a.CNPJ01.181.521/0001-55AVENIDA ASSIS BRASIL 3940, SAO SEBASTIAO · Porto Alegre/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de instituição financeira, integrante do sistema nacional de crédito rural - sncr, para atuar como agente financeiro do fundo de defesa da economia cafeeira - funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do fundo, sob as condições estabelecidas no manual de crédito rural - mcr, do banco central do brasil, decretos, portarias e resoluções do conselho monetário nacional - cmn, portarias do ministério da agricultura e pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no termo de referência (anexo i do edital).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 512,1 mi
Valor globalR$ 512,1 mi
ParcelaR$ 512,1 mi