Contrato público · Alimentação

contratação de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da…

Contrato (termo inicial) Jequié/BA Vigente
R$ 1,6 miValor do contrato
27/08/2025Assinatura
26/08/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Produtores Da Agricultura Familiar E Empreendedores Familiares Rurais Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados à Elaboração Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (pnae), Conforme Previsto Na Lei Federal Nº 11.947/2009, Da Resolução Cd/fnde Nº 06, De 08 De Maio De 2020, E Resolução Cd/fnde Nº 21/2021, Conforme Especificações E Quantitativos Indicados No Termo De Referência E Relacionados Nas Planilhas Contidas Nos Anexos Do Credenciamento N° 004 De 2025 E No Projeto De Venda.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE JEQUIE
FornecedorASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DO ANTÔNIO, BARRA DO MUTUM E DEUS DARÁ
UnidadeSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Licitação nº—
Número controle PNCP13894878000160-2-000178/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.