CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada em capacitação profissional para a oferta do curso “estigma e reinserção”,…

Secretaria de Estado de Justica · Cuiabá / MT

  • Contrato nº02055/2025/2025
  • Unidade967
  • Assinado em21/08/2025
  • Publicado no PNCP28/08/2025
VALOR CONTRATADO R$ 58.600,00 13 parcelas de R$ 1.732,72 VIGÊNCIA21/08/2025 a 20/08/2026 (12 meses) ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
02055/2025/2025
Processo
SEJUS-PRO-2025/03675
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
58692071000182-2-000004/2025
Compra de origem
58692071000182-1-000007/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de JusticaCNPJ58.692.071/0001-82Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇAVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociação Freemind BrasilCNPJ28.940.148/0001-25RUA PINDORAMA 114, CHACARA DA BARRA · Campinas/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada em capacitação profissional para a oferta do curso “estigma e reinserção”, a ser disponibilizado na modalidade ensino à distância (online) para 5000 (cinco mil) pessoas, as quais serão capacitados para atuarem diretamente com a população em situação de vulnerabilidade social na recuperação e reintegração social de indivíduos em tratamento por uso abusivo de substâncias, devendo o curso possuir carga horária de, no mínimo, 20horas de treinamento, para atender a demanda da secretaria de estado de justiça, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil
ParcelaR$ 2 mil