CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada em capacitação profissional para a oferta do curso “estigma e reinserção”,…
Secretaria de Estado de Justica · Cuiabá / MT
- Contrato nº02055/2025/2025
- Unidade967
- Assinado em21/08/2025
- Publicado no PNCP28/08/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 58.600,00
VIGÊNCIA21/08/2025 a 20/08/2026 (12 meses)
ENCERRADOEM 08/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 02055/2025/2025
- Processo
- SEJUS-PRO-2025/03675
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 58692071000182-2-000004/2025
- Compra de origem
- 58692071000182-1-000007/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada em capacitação profissional para a oferta do curso “estigma e reinserção”, a ser disponibilizado na modalidade ensino à distância (online) para 5000 (cinco mil) pessoas, as quais serão capacitados para atuarem diretamente com a população em situação de vulnerabilidade social na recuperação e reintegração social de indivíduos em tratamento por uso abusivo de substâncias, devendo o curso possuir carga horária de, no mínimo, 20horas de treinamento, para atender a demanda da secretaria de estado de justiça, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
4. Valores
Valor inicialR$ 59 mil
Valor globalR$ 59 mil
ParcelaR$ 2 mil