CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…
Defensoria Publica do Estado do Piaui · Teresina / PI
- Contrato nº027/2025
- Unidade453705
- Assinado em27/08/2025
- Publicado no PNCP01/09/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA27/08/2025 a 27/08/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 027/2025
- Processo
- 00303.003409/2025-30
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 41263856000137-2-000031/2025
- Compra de origem
- 41263856000137-1-000018/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0