CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…

Defensoria Publica do Estado do Piaui · Teresina / PI

  • Contrato nº027/2025
  • Unidade453705
  • Assinado em27/08/2025
  • Publicado no PNCP01/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA27/08/2025 a 27/08/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
027/2025
Processo
00303.003409/2025-30
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
41263856000137-2-000031/2025
Compra de origem
41263856000137-1-000018/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDefensoria Publica do Estado do PiauiCNPJ41.263.856/0001-37Unidade: EPI - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Brasil SaCNPJ00.000.000/0001-91QUADRA SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III SN, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0