Contrato público · Serviços

Contratação de pessoa física, para prestar serviços profissionais de Assistente Social, em atendimento às demandas oriundas ao Plano de Trabalho…

Contrato (termo inicial) Rio Branco/AC Encerrado
R$ 36 milValor do contrato
20/08/2025Assinatura
20/02/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Pessoa Física, Para Prestar Serviços Profissionais De Assistente Social, Em Atendimento às Demandas Oriundas Ao Plano De Trabalho Referente Ao Convênio N.º 936965/2022, Visando Suprir As Necessidades Do Projeto De Fortalecimento Da Rede De Apoio às Vítimas De Crimes, Bem Como, Intensificar A Atuação Do Centro De Atendimento à Vítima (cav) Do Mpac, Na Forma Presencial” A Ser Custeado Pelo Programa Depen De Assistência às Vítimas De Crime – Prodav, Com Recursos Do Fundo Penitenciário Nacional (funpen), Constantes Neste Instrumento, No Termo De Referência N.º 053/2023 E No Edital De Credenciamento De Profissionais De Assistência Social E Psicologia, Chamamento Público N.º 001/2023, Os Quais Integram A Presente Contratação Independentemente De Transcrição Para Todos Os Fins E Efeitos Legais.

Partes

Órgão contratanteMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
FornecedorMARIA CAROLINA BATISTA DA SILVA
UnidadeMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Licitação nº
Número controle PNCP04034450000156-2-000147/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.