CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de pessoa física, para prestar serviços profissionais de assistente social, em atendimento às demandas oriundas ao plano…
Ministerio Publico do Estado do Acre · Rio Branco / AC
- Contrato nº99/2025
- Unidade925899
- Assinado em20/08/2025
- Publicado no PNCP01/09/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 99/2025
- Processo
- 19.05.0303.0000010/2025-44
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 04034450000156-2-000147/2025
- Compra de origem
- 04034450000156-1-000009/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de pessoa física, para prestar serviços profissionais de assistente social, em atendimento às demandas oriundas ao plano de trabalho referente ao convênio n.º 936965/2022, visando suprir as necessidades do projeto de fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do centro de atendimento à vítima (cav) do mpac, na forma presencial” a ser custeado pelo programa depen de assistência às vítimas de crime – prodav, com recursos do fundo penitenciário nacional (funpen), constantes neste instrumento, no termo de referência n.º 053/2023 e no edital de credenciamento de profissionais de assistência social e psicologia, chamamento público n.º 001/2023, os quais integram a presente contratação independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.