CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de pessoa física, para prestar serviços profissionais de assistente social, em atendimento às demandas oriundas ao plano…

Ministerio Publico do Estado do Acre · Rio Branco / AC

  • Contrato nº99/2025
  • Unidade925899
  • Assinado em20/08/2025
  • Publicado no PNCP01/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 36.000,00 6 parcelas de R$ 6.000,00 VIGÊNCIA21/08/2025 a 20/02/2026 (6 meses) ENCERRADOEM 02/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
99/2025
Processo
19.05.0303.0000010/2025-44
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04034450000156-2-000147/2025
Compra de origem
04034450000156-1-000009/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio Publico do Estado do AcreCNPJ04.034.450/0001-56Unidade: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACREVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação de pessoa física, para prestar serviços profissionais de assistente social, em atendimento às demandas oriundas ao plano de trabalho referente ao convênio n.º 936965/2022, visando suprir as necessidades do projeto de fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do centro de atendimento à vítima (cav) do mpac, na forma presencial” a ser custeado pelo programa depen de assistência às vítimas de crime – prodav, com recursos do fundo penitenciário nacional (funpen), constantes neste instrumento, no termo de referência n.º 053/2023 e no edital de credenciamento de profissionais de assistência social e psicologia, chamamento público n.º 001/2023, os quais integram a presente contratação independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 36 mil
Valor globalR$ 36 mil
ParcelaR$ 6 mil