CONTRATO · TERMO INICIAL

Este contrato destina-se a regular os termos e condições segundo os quais o agente de pagamento atuará como…

Municipio de Teresina · Teresina / PI

  • Contrato nº022 SEMF/2025
  • Unidade981219
  • Assinado em03/09/2025
  • Publicado no PNCP03/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA03/09/2025 a 03/09/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
022 SEMF/2025
Processo
00043.013365/2025-06
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
06554869000164-2-000068/2025
Compra de origem
06554869000164-1-000044/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de TeresinaCNPJ06.554.869/0001-64Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PIVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Nordeste do Brasil SaCNPJ07.237.373/0001-20AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA 5700, PASSARE · Fortaleza/CEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Este contrato destina-se a regular os termos e condições segundo os quais o agente de pagamento atuará como prestador de serviços de depositário, com a obrigação de monitorar, reter e transferir os valores creditados nas seguintes contas correntes, de titularidade do poder concedente: (i) conta corrente aberta sob o nº 126.314-8, na agência nº 056, do banco ("conta vinculada”), e que receberá única e exclusivamente os depósitos oriundos da arrecadação da cosip, seja pela equatorial piauí distribuidora de energia s.a ou sua sucessora como concessionária de distribuição de energia elétrica local ("distribuidora local”), seja pelo poder concedente. (ii) conta corrente aberta sob o n° 126.315-6, na agência nº 056, do banco ("conta reserva"), e que receberá única e exclusivamente os depósitos oriundos da conta vinculada; (iii) conta corrente aberta sob o nº 159.942-1, na agência nº 056, do banco ("conta movimento”), e que receberá única e exclusivamente os depósitos oriundos da da conta vinculada, após o pagamento dos valores devidos à concessionária.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0