Prestação de serviços de consultoria, através das diretrizes para proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural…

Objeto

Prestação De Serviços De Consultoria, Através Das Diretrizes Para Proteção Do Patrimônio Cultural, Estabelecidas Pelo Instituto Estadual De Patrimônio Cultural Histórico E Artístico De Minas Gerais – Iepha E Pelo Conep – Conselho Estadual Do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa Nº 01/2021 Do Conep, Portaria Iepha Nº 35/2022 Vigentes E A Lei Estadual N° 18030/2009, A Verba Referente Ao Icms Cultural, Conforme Solicitado Pela Secretaria Municipal De Cultura, Turismo E Meio Ambiente Da Prefeitura.

Partes