CONTRATO · TERMO INICIAL
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas…
Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade · Brasília / DF
- Contrato nº00016/2025
- Unidade443033
- Assinado em04/09/2025
- Publicado no PNCP05/09/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 2.027.819,40
VIGÊNCIA04/09/2025 a 04/09/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00016/2025
- Processo
- 02070.020600/2024-71
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08829974000194-2-000157/2025
- Compra de origem
- 08829974000194-1-000023/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEInstituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade08.829.974/0001-94Ver perfil do órgão →
3. Objeto
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n.° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei n.° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n.° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n.° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n.° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n.° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 2,0 mi
Valor globalR$ 2,0 mi
ParcelaR$ 2,0 mi