Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso…

Objeto

Constitui Objeto Do Presente Termo De Referência A Contratação Direta Por Inexigibilidade De Licitação, Com Fundamento No Art. 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Do Instituto Inocência – Prevenção E Combate Ao Abuso Sexual Infantil, Empresa Especializada No Setor Artístico, Com Notória Especialização E Conteúdo Dramatúrgico Autoral, Para Apresentação Do Espetáculo Teatral "joão E Maria E Os Guardiãs Da Floresta". O Referido Espetáculo é Voltado à Conscientização Infantil Sobre O Abuso E A Exploração Sexual, Como Parte Das Ações Da Campanha Nacional De Combate Ao Abuso E à Exploração Sexual Infantil, Alusiva Ao Dia 18 De Maio, E Visa à Conscientização E Educação De Crianças De 4 A 11 Anos Da Rede Pública E Privada De Ensino.

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