Contrato público · Serviços

Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO…

Outros Valença/BA Encerrado
R$ 24 milValor do contrato
18/06/2025Assinatura
31/12/2025Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Termo De Fomento Tem Por Objeto A Formalização Da Relação De Parceria, Em Regime De Mútua Cooperação Entre O Município E A O.s.c., Para A Consecução De Finalidades De Interesse Público E Recíproco, Mediante A Execução Do Atendimento às Despesas Para O Funcionamento Da Referida Entidade, De Relevância Pública E Social Definido No Plano De Trabalho.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE VALENCA
FornecedorASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BAÍXÃO TREMEDAL E CARIRI - APROBATEC
UnidadePrefeitura Municipal de Valença
Licitação nº—
Número controle PNCP14235899000136-2-000133/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.