Contrato público · Educação
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel (1º, 2º e 3º Andar),situado na Rua Damião Pereira Luz, nº.…
Objeto
Constitui Objeto Do Presente Contrato A Locação De Imóvel (1º, 2º E 3º Andar),situado Na Rua Damião Pereira Luz, Nº. 7, 357-a, Bairro Da Bolívia, Valença-bahia, Cep: 45400-000, Com área Construída: 295,83; 06 (seis) Quartos, 02 (duas) Cozinhas, 05 (cinco) Sanitários, 01 (um) Depósito, 01 (um) área De Serviços, 01(uma) Varanda, Que Tem Por Finalidade Especifica Atender As Necessidades Precípuas O Funcionamento Da Unidade Escolar Escola Municipal Clemenceau Teixeira, Que Atende 119 Alunos Do Ensino Fundamental, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação, Laudo De Avaliação De Imóvel E Termo De Referência E Anexos, Tendo Obedecido Aos Requisitos Previstos No Art. 74, V, §5, I, Ii, Iii, Todos Da Lei Federal N° 14.133, De 1º De Abril De 2021.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE VALENCA |
| Fornecedor | MANOEL ARAÚJO DE SOUSA |
| Unidade | Prefeitura Municipal de Valença |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 14235899000136-2-000134/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.