Contrato público · Consultoria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR…

Contrato (termo inicial) Pedro Afonso/TO Vigente
R$ 312 milValor do contrato
27/08/2025Assinatura
31/12/2028Vigência até
R$ 312 milValor acumulado

Objeto

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Tributários, Por Meio De Profissionais Qualificados, Com O Objetivo De Incrementar As Receitas Municipais. Os Serviços Incluem Assessoria Técnica Para O Cumprimento Da Instrução Normativa Rfb 1640/2016 E Da Delegação De Atribuições Prevista Na Lei 11250/2005 E Na Emenda Constitucional 42/2003, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Finanças.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PEDRO AFONSO
FornecedorH. P. DE FREITAS - CONSULTORIA
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Licitação nº—
Número controle PNCP02070589000120-2-000074/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.