CONTRATO · TERMO INICIAL
A contratação dos serviços de fornecimento de água potável e esgoto visa atender à necessidade contínua e essencial…
Controladoria-Geral do Estado · Campo Grande / MS
- Contrato nº007/2025-28566/2025
- Unidade110
- Assinado em08/09/2025
- Publicado no PNCP11/09/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 007/2025-28566/2025
- Processo
- 53/001.046/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27219869000188-2-000006/2025
- Compra de origem
- 27219869000188-1-000015/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A contratação dos serviços de fornecimento de água potável e esgoto visa atender à necessidade contínua e essencial da controladoria-geral do estado, garantindo o abastecimento hídrico e a destinação adequada dos efluentes sanitários nas instalações físicas do órgão, condições imprescindíveis à saúde, segurança e regular funcionamento da atividade administrativa e do atendimento ao público. trata-se de serviço público essencial, prestado com exclusividade pela empresa águas de guariroba s.a., concessionária legalmente autorizada e detentora do monopólio daprestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto no município de Campo Grande/ms, conforme contrato de concessão firmado com o poder público local.