CONTRATO · CONCESSÃO
O presente termo tem por objeto a cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de…
Tribunal Superior do Trabalho · Maceió / AL
- Contrato nº01/2025
- Unidade080022
- Assinado em11/09/2025
- Publicado no PNCP18/09/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 61.716,60
VIGÊNCIA18/09/2025 a 17/09/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 01/2025
- Processo
- 1035/2020
- Tipo
- Concessão
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-002846/2025
- Compra de origem
- 00509968000148-1-003035/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAPrograma de Assistencia a Saude do Trt da 19 Regiao07.175.139/0001-15Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
O presente termo tem por objeto a cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 74,84 m² (setenta e quatro vírgula oitenta e quatro metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado anexo ii, situado na travessa desembargador artur jucá, 179, centro, Maceió-al, pertencente ao patrimônio do cedente, para fins de funcionamento da associação civil denominada programa de assistência à saúde do trt da 19ª região – protrt19.
4. Valores
Valor inicialR$ 62 mil
Valor globalR$ 62 mil
ParcelaR$ 1 mil