CONTRATO · CONCESSÃO

O presente termo tem por objeto a cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de…

Tribunal Superior do Trabalho · Maceió / AL

  • Contrato nº01/2025
  • Unidade080022
  • Assinado em11/09/2025
  • Publicado no PNCP18/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 61.716,60 60 parcelas de R$ 1.028,61 VIGÊNCIA18/09/2025 a 17/09/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
01/2025
Processo
1035/2020
Tipo
Concessão
Controle PNCP
00509968000148-2-002846/2025
Compra de origem
00509968000148-1-003035/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAPrograma de Assistencia a Saude do Trt da 19 RegiaoCNPJ07.175.139/0001-15AVENIDA DA PAZ - EDF. PONTES DE MIRANDA 2076, CENTRO · Maceio/ALVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo tem por objeto a cessão, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, de uma área de 74,84 m² (setenta e quatro vírgula oitenta e quatro metros quadrados), localizada no 4º pavimento do prédio denominado anexo ii, situado na travessa desembargador artur jucá, 179, centro, Maceió-al, pertencente ao patrimônio do cedente, para fins de funcionamento da associação civil denominada programa de assistência à saúde do trt da 19ª região – protrt19.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 62 mil
Valor globalR$ 62 mil
ParcelaR$ 1 mil