CONTRATO · TERMO INICIAL
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no…
Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Belém / PA
- Contrato nº00004/2025
- Unidade200386
- Assinado em29/04/2025
- Publicado no PNCP18/09/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 46.818,55
VIGÊNCIA05/05/2025 a 05/05/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00004/2025
- Processo
- 08360.010649/2024-37
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394494000136-2-001519/2025
- Compra de origem
- 00394494000136-1-000398/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom
4. Valores
Valor inicialR$ 47 mil
Valor globalR$ 47 mil
ParcelaR$ 47 mil