CONTRATO · OUTROS

O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição social mensal…

Secretaria Municipal de Gestao - Semge · Maceió / AL

  • Contrato nº25/2025
  • Unidade931110
  • Assinado em11/09/2025
  • Publicado no PNCP24/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 1,00 VIGÊNCIA12/09/2025 a 12/09/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
25/2025
Processo
2100.52008/2025
Tipo
Outros
Controle PNCP
18113955000110-2-000005/2025
Compra de origem
18113955000110-1-000003/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de Gestao - SemgeCNPJ18.113.955/0001-10Unidade: PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓVer perfil do órgão →
CONTRATADASindicato dos Trabalhadores da Educacao de AlagoasCNPJ24.312.928/0001-70RUA COMENDADOR PALMEIRA 502, FAROL · Maceio/ALVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição social mensal dos servidores públicos municipais filiados, mediante sua autorização prévia e formal do servidor público, conforme verbaliza o art. 242 da lei nº. 4.973/2000 (estatuto dos servidores municipais de Maceió) e art. 2º, iv, do decreto municipal nº. 9.134/2021

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1