CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades…

Ministerio do Desenvolvimento Regional · Brasília / DF

  • Contrato nº00023/2025
  • Unidade530001
  • Assinado em16/09/2025
  • Publicado no PNCP24/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 10.144.256,61 VIGÊNCIA16/09/2025 a 15/09/2029 (48 meses) VIGENTEATÉ 2029

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00023/2025
Processo
59000.005884/2025-06
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
03353358000196-2-000030/2025
Compra de origem
03353358000196-1-000030/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio do Desenvolvimento RegionalCNPJ03.353.358/0001-96Unidade: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - MDRVer perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica FederalCNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, compreendendo-se estritamente a finalização dos cps nº 31/2017 e n.º 66/2012, conforme discriminação nos anexos carteira legado, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços".

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 10,1 mi
Valor globalR$ 10,1 mi
ParcelaR$ 10,1 mi