CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades…
Ministerio do Desenvolvimento Regional · Brasília / DF
- Contrato nº00023/2025
- Unidade530001
- Assinado em16/09/2025
- Publicado no PNCP24/09/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00023/2025
- Processo
- 59000.005884/2025-06
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03353358000196-2-000030/2025
- Compra de origem
- 03353358000196-1-000030/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, compreendendo-se estritamente a finalização dos cps nº 31/2017 e n.º 66/2012, conforme discriminação nos anexos carteira legado, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços".