CONTRATO · TERMO INICIAL

A justificativa pela escolha da ariane gonçalves de oliveiraturma da tina show se da pelo fato da mesma…

Municipio de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim / ES

  • Contrato nº000144/2025
  • Unidade27165588000190
  • Assinado em25/09/2025
  • Publicado no PNCP26/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 25.000,00 VIGÊNCIA25/09/2025 a 31/12/2025 (3 meses) ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000144/2025
Processo
70352/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27165588000190-2-000152/2025
Compra de origem
27165588000190-1-000200/2025
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Cachoeiro de ItapemirimCNPJ27.165.588/0001-90Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVer perfil do órgão →
CONTRATADATina Show Producoes e Eventos Infantis LtdaCNPJ23.156.019/0001-27RUA PROFESSORA ANA GRACA BRUNELO DE FREITAS 85, IBC · Cachoeiro de Itapemirim/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A justificativa pela escolha da ariane gonçalves de oliveiraturma da tina show se da pelo fato da mesma encantar adultos e crianças por onde passa. a turma foi formada em 2010 com a finalidade de animar uma determinada festa de aniversário e desde então não parou de crescer. hoje se destaca em eventos no estado do es, por serem os únicos a oferecerem um trabalho de animação infantil 100 por cento musical, ode músicas são transformadas em brincadeiras e viceversa. este trabalho tão diferenciado, rendeu a turma da tina show 4 óscars de reconhecimento nacional do ramo de animaçãoenai. em outubro de 2025 a turma da tina show está trazendo um novo show as cores do meu mundo, um espetáculo totalmente interativo, inclusivo, emocionante e vibrante que está nascendo de uma missão clara celebrar a diversidade e o direito de cada criança ser quem é! o espetáculo terá duração mínima de 02:00hrs, com um brilhante show infantil trazendo a participação de 15 personagens vivos. o oferecimento de opções de cultura e de lazer é um direito social tutelado constitucionalmente. todavia, numa escala de prioridades, há que se dar prevalência às necessidades basilares da coletividade. de outro giro, numa perspectiva mais ampla, a promoção de eventos e festividades movimenta a locomotiva econômica, na medida em que gera empregos e atrai turistas. sendo assim, a promoção de shows artísticos também deve ser encarada sob a ótica do custobenefício, tendo em vista que acaba por projetar a imagem de determinada região geográfica, alavancando seu potencial turístico e, por conseguinte, contribuindo para a geração de receitas tributárias. em matéria de políticas públicas voltadas à cultura e ao lazer, a função primordial do estado consiste no fomento dessas atividades e não na realização de apresentações artísticas. a promoção de shows artísticos, na qualidade de exceção, demanda a eficiente alocação de recursos públicos. justificase a escolha da turma da tina show por ter o reconhecimento do público regional. a singularidade do serviço ora contratado se materializa, portanto, na oportunidade de estabelecer um vínculo entre governo e sociedade na valorização de artistas locais de forma a atingir a maior público possível. pois bem, o serviço singular é aquele que requer uma especialização do seu prestador, que foge às necessidades ordinárias da administração pública, demandando um conhecimento específico, ou seja, que não é prestado por qualquer do povo. a singularidade consiste na impossibilidade de encontrar o objeto que satisfaça o interesse público dentro do gênero padronizado, ou seja, o que se caracteriza como infungível, que não admite substituição. nesse sentido, vale destacar, que a turma da tina show detém a individualização necessária em relação aos demais espetáculos da área que possam atuar, permitindo concluir que a sua apresentação seja, indiscutivelmente, a mais adequada à satisfação do objeto, oportunizando a comunidade cachoeirense receber apresentações musicais que condizem com a importância dos eventos. quanto ao aspecto financeiro, mesmo se tratando de exclusividade artística, e não havendo como mensurar valores pela singularidade do objeto em questão, justificase o valor do contrato de acordo com a oferta e a procura dessa especialidade artística e musical, por similaridade e relações de mercado, não se vislumbrando riscos de ônus acima do permitido pela legislação. ressaltese que o valor do contrato engloba a totalidade dos serviços, estando isento de outras despesas.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 25 mil
Valor globalR$ 25 mil
AcumuladoR$ 25 mil