CONTRATO · EMPENHO

Contratação de rodrigo maia rocha para ministrar o curso “controle jurisdicional eleitoral de conteúdos na internet: desafios à…

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao · São Luís / MA

  • Contrato nº202/2025
  • Unidade925125
  • Assinado em24/09/2025
  • Publicado no PNCP26/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 6.340,00 VIGÊNCIA24/09/2025 a 31/12/2025 (3 meses) ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
202/2025
Processo
64580/2025
Tipo
Empenho
Controle PNCP
05288790000176-2-000367/2025
Compra de origem
05288790000176-1-000290/2025
Retificações
2

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Maranhao - Tribunal de Justica do MaranhaoCNPJ05.288.790/0001-76Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MAVer perfil do órgão →
CONTRATADARodrigo Maia RochaCNPJ00.083.823/1403-10Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de rodrigo maia rocha para ministrar o curso “controle jurisdicional eleitoral de conteúdos na internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme despacho cfe 547/2025, no valor total de r$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil
AcumuladoR$ 6 mil