CONTRATO · TERMO INICIAL

A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas…

Comando do Exercito · Belém / PA

  • Contrato nº00030/2025
  • Unidade160163
  • Assinado em29/09/2025
  • Publicado no PNCP30/09/2025
VALOR CONTRATADO R$ 90.000,00 5 parcelas de R$ 18.000,00 VIGÊNCIA29/09/2025 a 28/09/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00030/2025
Processo
64319.012269/2025-02
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394452000103-2-007877/2025
Compra de origem
00394452000103-1-019372/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEComando do ExercitoCNPJ00.394.452/0001-03Unidade: COMANDO DA 8. REGIAO MILITARVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 90 mil
Valor globalR$ 90 mil
ParcelaR$ 18 mil